Destaques

O abandono afetivo é caracterizado pela quebra do dever constitucional de cuidado, sendo dos tipos direto (provocado ...

A configuração da união estável depende do preenchimento de 3 requisitos, são eles: 1. Convivência pública; 2. Co...

O fornecedor é responsável pelos produtos e serviços que distribui ?

Mora com o seu parceiro e quer saber se, para o direito, está convivendo em uma união estável?

Durante a gestação, é fundamental que a futura mamãe receba todo o suporte necessário para uma gravidez saudável. No ...

Práticas abusivas contratuais podem causar uma série de prejuízos financeiros e levar ao endividamento do cidadão.

Descreva aqui um pequeno resumo para sua notícia. Sugestão de no máximo 140 caracteres.

As tarifas bancárias são um tema bem recorrente nos processos judiciais, já que muitos consumidores são cobrados inde...

Com certeza você já viu alguma reportagem sobre o assunto ou conhece alguém que foi vítima de golpe bancário !

Será possível vender a sua parte na herança mesmo antes da finalização do inventário ?

A pensão não pode ser alterada unilateralmente pelo alimentante - é necessário haver consenso entre os genitores ou d...

O STJ decidiu que usucapir durante o processo de partilha de bens é possível, contanto que algumas condições sejam sa...

O direito de convivência que têm avós e netos é essencial tal presença na vida de ambos

Muitos que recebem pensão se questionam se será permitido que se aposentem também. Saiba que sim! É possível acumula...

Direito civil podemos dizer que pode ser entendido como ( direito do cidadão)lida com as relações jurídicas, de pesso...