HERDEIRO PODE USUCAPIR DURANTE PROCESSO DIVISÃO DE BENS ?

Já se perguntou se um herdeiro pode adquirir um imóvel por meio de usucapião durante o processo de divisão de bens?

Essa dúvida já gerou muita discussão na justiça, pois a lei não trata diretamente do assunto. Porém, os tribunais analisaram cada caso individualmente.

Assim, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concluiu que é possível a usucapião por herdeiro sobre o imóvel da herança.

Contudo, ele deve ter posse exclusiva do bem e sem oposição dos demais herdeiros, bem como cumprir outros critérios exigidos por lei.

Confira abaixo alguns deles, determinados pelo STJ:

1 – Capacidade jurídica do adquirente;

2 – Disponibilidade do bem no mercado;

3 – Posse mansa, pacífica, pública, contínua, e o possuidor deve se considerar dono do bem;

4 – Tempo de posse, variando de 2 anos (usucapião familiar) a 15 anos (outros tipos de usucapião).